sexta-feira, 10 de março de 2017

Portugal - Relações externas


A política externa de Portugal está ligada ao seu papel histórico como figura proeminente da Era dos Descobrimentos e detentor do extinto Império Português. Portugal é um membro fundador da NATO (1949), OCDE (1961) e da EFTA (1960); deixando este último em 1986 para aderir à União Europeia (UE), na altura ainda Comunidade Económica Europeia (CEE). Fundador da primeira Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), em 25 de junho de 1992, tornou-se um Estado-Membro do Espaço Schengen, e, em 1996, cofundou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Portugal tem beneficiado significativamente da União Europeia, e é um proponente da integração europeia. Esteve na presidência do Conselho Europeu por três vezes (em 1992, 2000 e 2007), tendo todas elas sido bem-sucedidas. Portugal aproveitou as suas presidências para lançar um diálogo entre a UE e África, tornar a economia europeia mais dinâmica e competitiva e, na última presidência, constituir e assinar, em conjunto com os restantes Estados-membros, o Tratado Reformador, que ficou conhecido por Tratado de Lisboa.

Portugal foi um membro fundador da NATO; é um membro ativo da aliança ao, por exemplo, contribuir proporcionalmente com grandes contingentes nas forças da paz nos Balcãs. Portugal propôs a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para melhorar os seus laços com os outros países falantes da língua portuguesa. Adicionalmente, tem participado, juntamente com a Espanha numa série de cimeiras Ibero-Americanas. Portugal advogou firmemente a independência de Timor-Leste, uma antiga província ultramarina, enviando tropas e dinheiro para Timor, em estreita colaboração com os Estados Unidos, aliados asiáticos e a ONU.

Possui uma amizade e aliança através de um tratado celebrado com o Brasil, além da História que une os dois países. Portugal detém a aliança mais antiga do mundo, que foi celebrada com a Inglaterra (à qual sucedeu o Reino Unido) e se mantém até aos dias de hoje.

O único litígio internacional diz respeito ao município de Olivença. Português desde 1297, o município de Olivença foi cedido à Espanha no âmbito do Tratado de Badajoz, em 1801, após a Guerra das Laranjas. Portugal alegou que lhe pertencia, em 1815, no âmbito do Tratado de Viena. Hoje o município consiste no município espanhol com o mesmo nome e no município de Táliga, separado do anterior. No entanto, as relações diplomáticas bilaterais entre os dois países vizinhos são cordiais, bem como no âmbito da União Europeia.
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